Porquê a Suíça

Estabilidade política e institucional

A Suíça oferece um ambiente político e institucional de estabilidade excecional, sem paralelo no mundo. A democracia direta, o federalismo, o sistema de concordância (governo de coligação permanente) e a neutralidade histórica criam um enquadramento no qual as instituições funcionam de forma previsível e fiável há séculos. Para um trust concebido para durar gerações, esta estabilidade é um ativo fundamental.

A Suíça não conhece conflitos armados no seu território há mais de 500 anos. A sua Constituição Federal garante o Estado de direito, a separação de poderes, a proteção da propriedade privada e a independência do poder judicial. Estes princípios, profundamente enraizados na cultura política suíça, oferecem aos settlors e beneficiários de trusts a certeza de que os seus direitos serão respeitados a longo prazo.

Segurança jurídica

O sistema jurídico suíço é internacionalmente reconhecido pela sua qualidade, previsibilidade e eficiência. Os tribunais suíços são independentes, competentes e aplicam a lei de forma consistente. O reconhecimento dos trusts estrangeiros através da Convenção de Haia, que entrou em vigor em 2007, proporciona um enquadramento jurídico claro e bem estabelecido para a administração de trusts a partir da Suíça.

O direito suíço protege eficazmente a propriedade privada. O artigo 26 da Constituição Federal garante o direito de propriedade, e qualquer restrição deve estar prevista na lei, ser justificada por um interesse público e ser proporcionada. Nacionalizações, confiscações ou restrições arbitrárias à propriedade estão excluídas no sistema jurídico suíço.

Infraestrutura financeira de classe mundial

A Suíça alberga uma das indústrias de gestão de patrimónios mais desenvolvidas do mundo. Com mais de CHF 7.400 mil milhões em ativos transfronteiriços sob gestão (aproximadamente 25% do mercado global), a Suíça é o principal centro mundial de gestão privada transfronteiriça. Esta infraestrutura oferece vantagens consideráveis aos trusts administrados a partir da Suíça:

• Acesso a bancos de referência: Os trusts administrados por um trustee suíço têm acesso aos principais bancos privados e universais da Suíça (UBS, Pictet, Lombard Odier, Julius Baer, Vontobel, etc.), que oferecem uma gama completa de serviços de gestão de patrimónios, custódia e crédito.
• Competência em gestão multi-divisas: Os bancos suíços destacam-se na gestão de carteiras multi-divisas, um ativo essencial para trusts internacionais cujos ativos e beneficiários estão repartidos por múltiplas zonas monetárias.
• Serviços de custódia: A Suíça dispõe de algumas das infraestruturas de custódia de títulos mais seguras e eficientes do mundo, com sistemas de liquidação de elevado desempenho.
• Crédito lombard: Os bancos suíços oferecem facilidades de crédito garantidas pela carteira do trust, proporcionando acesso a liquidez sem alienar ativos.

Enquadramento regulamentar FINMA

A introdução do licenciamento FINMA para trustees em 2020 reforçou consideravelmente a credibilidade e segurança dos trusts administrados a partir da Suíça. Este enquadramento regulamentar é um ativo distintivo em comparação com outras jurisdições que não impõem regulamentação específica aos trustees.

A supervisão FINMA garante que os trustees suíços cumprem elevados padrões em matéria de:

• Governança e organização interna
• Fundos próprios e solidez financeira
• Combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo
• Gestão de riscos e controlos internos
• Qualificações profissionais e garantia de conduta irrepreensível

Posição geográfica e conectividade

Situada no coração da Europa, a Suíça oferece uma posição geográfica ideal para a administração de trusts internacionais. Genebra, Zurique e Lugano são centros financeiros cosmopolitas, multilingues e com excelente conectividade:

• Acessibilidade: Os aeroportos de Genebra e Zurique oferecem ligações diretas às principais capitais do mundo. A Suíça está a menos de 2 horas de voo da maioria das grandes cidades europeias e em proximidade com o Médio Oriente.
• Multilinguismo: A Suíça tem quatro línguas oficiais (alemão, francês, italiano, romanche) e o inglês é amplamente falado no setor financeiro. Esta capacidade linguística facilita a comunicação com settlors e beneficiários de todo o mundo.
• Fuso horário central: O fuso horário CET/CEST permite trabalhar eficazmente com a Ásia de manhã e as Américas à tarde.

Confidencialidade num enquadramento legal

A Suíça oferece um enquadramento de confidencialidade robusto, ancorado na lei e respeitador dos padrões internacionais de transparência fiscal. O sigilo bancário, embora modificado pelos acordos de troca automática de informações, continua a proteger as informações bancárias contra divulgações injustificadas. O trustee está vinculado ao sigilo profissional e à Lei Federal sobre a Proteção de Dados (LPD).

Esta confidencialidade opera num enquadramento legal claro: as informações são partilhadas com as autoridades competentes no âmbito do CRS/FATCA e da assistência judiciária internacional, mas são protegidas contra acessos não autorizados, divulgações abusivas e pedidos infundados. Este equilíbrio entre confidencialidade e transparência é um trunfo para famílias que desejam proteger a sua privacidade cumprindo as suas obrigações legais.

Ecossistema de consultores especializados

A Suíça dispõe de um ecossistema denso de profissionais especializados em trusts e gestão patrimonial internacional: especialistas em direito dos trusts, consultores fiscais internacionais, responsáveis de conformidade, auditores, gestores de patrimónios e family officers. Esta concentração de competências permite ao trustee suíço recorrer aos melhores especialistas para cada aspeto da administração do trust.