Como funciona o processo

Fase 1 — Análise preliminar e definição de objetivos

Toda constituição de trust começa com uma fase de análise aprofundada. O trustee, em colaboração com os consultores jurídicos e fiscais do cliente, analisa a situação financeira, familiar e fiscal do futuro settlor para determinar se um trust é a estrutura mais adequada e, em caso afirmativo, qual tipo de trust é mais indicado.

Esta fase inclui tipicamente:

• Uma reunião confidencial com o futuro settlor para compreender os seus objetivos (proteção patrimonial, planeamento sucessório, governança familiar, filantropia)
• Análise das jurisdições relevantes para a constituição do trust (escolha da proper law)
• Avaliação das implicações fiscais nas jurisdições de residência do settlor, dos beneficiários e de localização dos ativos
• Identificação dos intervenientes: trustee, protector, beneficiários, consultor de investimento
• Uma estimativa inicial de custos e prazos

Fase 2 — Estruturação e redação

Uma vez definidos os objetivos e confirmada a viabilidade, inicia-se a fase de estruturação. Esta é a etapa mais crítica pois determina a arquitetura jurídica do trust para as décadas seguintes.

O trustee coordena a redação dos documentos constitutivos, que compreendem principalmente:

• Deed of Trust: O documento fundador que estabelece os termos do trust, os poderes do trustee, as classes de beneficiários, as regras de distribuição e os mecanismos de governança.
• Carta de Desejos: Um documento confidencial no qual o settlor expressa as suas intenções não vinculativas relativas à gestão e distribuição dos ativos do trust.
• Memorando de estrutura: Um documento interno que descreve a fundamentação económica e patrimonial do trust, essencial para fins de conformidade e substância.

A redação do deed of trust é tipicamente confiada a um escritório de advogados especializado na jurisdição escolhida (Jersey, Guernsey, etc.), em estreita coordenação com o trustee suíço e os consultores fiscais.

Fase 3 — Diligência devida e conformidade

Antes da constituição formal do trust, o trustee suíço deve realizar uma diligência devida abrangente em conformidade com a Lei sobre o Branqueamento de Capitais (LBA) e os padrões internacionais. Esta fase inclui:

• Identificação e verificação da identidade do settlor, beneficiários e beneficiário efetivo
• Verificação da origem dos fundos e da legalidade dos ativos a transferir para o trust
• Verificação contra listas de sanções (SECO, OFAC, UE, ONU)
• Avaliação do perfil de risco e classificação do dossiê
• Documentação do dossiê de conformidade (dossiê KYC/AML)

Fase 4 — Constituição e transferência de ativos

A constituição formal do trust ocorre com a assinatura do deed of trust pelo settlor e a aceitação pelo trustee. O settlor transfere então os ativos para o trust de acordo com um plano de transferência pré-definido.

Em paralelo, o trustee procede à abertura de contas bancárias em nome do trust junto de um banco suíço. Esta etapa leva tipicamente 4 a 8 semanas dado que o banco realiza a sua própria diligência devida. A escolha do banco depende da dimensão do trust, da natureza dos ativos e dos serviços necessários (gestão de patrimónios, custódia, crédito lombard, etc.).

Fase 5 — Administração contínua

Uma vez constituído o trust e transferidos os ativos, inicia-se a administração contínua. O trustee licenciado pela FINMA exerce as suas obrigações fiduciárias de forma permanente:

• Gestão dos ativos em conformidade com o deed of trust e a carta de desejos
• Contabilidade do trust e preparação das contas anuais
• Distribuições aos beneficiários de acordo com os termos do trust
• Reporte fiscal (CRS, FATCA, declarações locais conforme aplicável)
• Reuniões periódicas com os beneficiários e o protector
• Revisão anual da conformidade e do perfil de risco
• Coordenação com gestores de patrimónios, advogados e consultores fiscais

A administração de um trust é uma responsabilidade de longo prazo. O trustee deve adaptar-se constantemente às mudanças nas circunstâncias dos beneficiários, nas regulamentações aplicáveis e no ambiente económico e fiscal.