Trusts e conexões com a Suíça

A Suíça e os trusts: um enquadramento singular

A Suíça ocupa uma posição singular no panorama dos trusts. Embora não disponha de legislação nacional que permita a criação de trusts suíços, reconhece os trusts estrangeiros desde 2007 e implementou, desde 2020, um enquadramento regulamentar exigente para os trustees profissionais através da FINMA. Esta combinação faz da Suíça uma jurisdição de eleição para a administração de trusts internacionais.

Para famílias com uma ligação à Suíça, seja através de residência, nacionalidade, contas bancárias, imóveis ou beneficiários suíços, compreender as implicações específicas do direito suíço é essencial para estruturar e administrar um trust de forma ótima.

Residentes suíços e trusts

Os residentes suíços que consideram constituir um trust ou que são beneficiários de um trust existente devem ter em conta várias dimensões:

• Tributação dos rendimentos: dependendo da classificação do trust (revogável ou irrevogável, discricionário ou fixo), os rendimentos podem ser tributados ao nível do settlor, do trust ou do beneficiário. A Circular n.º 30 da AFC fornece as diretrizes aplicáveis.
• Imposto sobre o património: os ativos de um trust revogável são incluídos no património tributável do settlor. Para um trust irrevogável discricionário, a posição é mais matizada e depende do grau de controlo efetivamente retido pelo settlor.
• Impostos sobre sucessões: os cantões suíços aplicam regras diferentes em matéria de impostos sobre sucessões. As transferências via trust devem ser analisadas à luz da legislação cantonal aplicável.
• Legítima: o direito suíço concede quotas reservadas aos herdeiros legítimos. Um trust deve ser estruturado tendo em conta estes direitos para evitar uma impugnação posterior.

Ativos suíços num trust

A detenção de ativos suíços no seio de um trust levanta questões específicas:

• Contas bancárias: os bancos suíços estão habituados a trabalhar com trustees profissionais e oferecem serviços dedicados a trusts. A abertura de conta requer documentação KYC completa e verificação da licença FINMA do trustee.
• Imóveis: a aquisição de imóveis na Suíça por pessoas estrangeiras está sujeita à Lex Koller. Um trust estrangeiro é geralmente considerado um adquirente estrangeiro, o que limita as aquisições de imóveis residenciais.
• Participações em empresas suíças: um trust pode deter participações em empresas suíças, sob reserva do cumprimento das obrigações de transparência e divulgação aplicáveis.

O trustee suíço licenciado pela FINMA: uma vantagem decisiva

A escolha de um trustee licenciado pela FINMA é um fator determinante para famílias com ligação à Suíça. O licenciamento FINMA garante que o trustee cumpre os mais elevados padrões em matéria de governança, gestão de riscos, combate ao branqueamento de capitais e proteção dos interesses dos beneficiários.

A Swiss Trustee, enquanto trustee licenciado pela FINMA sediado em Genebra, possui um conhecimento profundo do enquadramento jurídico e fiscal suíço. Trabalhamos em estreita coordenação com as autoridades fiscais cantonais, bancos e consultores jurídicos locais para garantir uma estruturação e administração ótimas dos trusts que envolvem elementos suíços.

Coordenação com o ecossistema suíço

A nossa base em Genebra coloca-nos no centro de um ecossistema excecional de competência financeira e jurídica. Colaboramos regularmente com escritórios de advogados, fiduciárias, bancos privados e gestores de patrimónios suíços para oferecer aos nossos clientes soluções integradas perfeitamente adaptadas ao contexto suíço. Esta proximidade é um trunfo importante para as famílias que desejam beneficiar da estabilidade e do profissionalismo suíços na administração do seu trust.