Trusts e conexões com o Médio Oriente

O Médio Oriente e os trusts: um interesse crescente

O Médio Oriente está a passar por uma profunda transformação na gestão do património familiar. As famílias do Golfo, que construíram fortunas consideráveis em uma ou duas gerações, enfrentam desafios de sucessão, governança e diversificação que as levam cada vez mais a explorar estruturas de trust.

Simultaneamente, centros financeiros regionais como o DIFC em Dubai e o ADGM em Abu Dhabi desenvolveram enquadramentos jurídicos sofisticados que reconhecem os trusts, criando uma ponte entre a tradição do common law e as realidades locais.

As necessidades específicas das famílias do Médio Oriente

As famílias com património da região partilham características que influenciam a estruturação dos trusts:

• Famílias alargadas: as estruturas familiares no Médio Oriente incluem frequentemente um grande número de beneficiários potenciais, tornando a governança do trust particularmente importante. Trusts discricionários com critérios de distribuição claros são frequentemente preferidos.
• Riqueza concentrada: a riqueza está frequentemente concentrada em imóveis, empresas familiares e participações em setores estratégicos (energia, construção, comércio). O trust deve gerir esta concentração incentivando simultaneamente a diversificação.
• Conformidade com a Sharia: muitas famílias desejam que a estrutura do trust seja compatível com os princípios das finanças islâmicas. Isto diz respeito nomeadamente à proibição de juros (riba), especulação (maysir) e investimento em certos setores (haram).
• Confidencialidade: a discrição é um valor cultural fundamental. Um trust administrado na Suíça proporciona um nível de confidencialidade superior ao das estruturas locais.
• Transição geracional: a primeira ou segunda geração é frequentemente confrontada com a necessidade de preparar a seguinte, num contexto em que as regras sucessórias tradicionais e religiosas podem estar em tensão com as realidades económicas modernas.

Estruturas adaptadas ao Médio Oriente

Várias abordagens estruturais são habitualmente utilizadas para famílias da região:

• Trust familiar com trustee suíço: um trust constituído numa jurisdição de common law (Jersey, Guernsey, Nova Zelândia) e administrado por um trustee suíço licenciado pela FINMA. Os ativos são geograficamente diversificados, com contas bancárias na Suíça e na região.
• Fundação mais trust: algumas famílias combinam uma fundação (no DIFC ou ADGM) com um trust estrangeiro. A fundação detém os ativos locais enquanto o trust gere os ativos internacionais.
• Trust compatível com a Sharia: estruturado com o contributo de especialistas em direito islâmico, este tipo de trust respeita os princípios das finanças islâmicas na sua política de investimento e regras de distribuição.
• Private Trust Company (PTC): particularmente adequada a grandes famílias do Golfo, uma PTC permite o envolvimento familiar na governança beneficiando da proteção estrutural de um trust.

O eixo Genebra-Médio Oriente

Os laços entre Genebra e o Médio Oriente na gestão patrimonial são históricos e profundos. Genebra acolhe famílias do Golfo há décadas para a gestão dos seus ativos, oferecendo estabilidade política, neutralidade, competência financeira e um ambiente de vida atrativo.

A Swiss Trustee apoia-se neste legado para prestar um serviço que combina o rigor regulamentar suíço com uma compreensão matizada das expectativas e sensibilidades culturais das famílias da região. A nossa equipa inclui profissionais familiarizados com as realidades do Médio Oriente, capazes de interagir com consultores locais e navegar entre os sistemas de common law, direito civil e direito islâmico.

Conformidade e troca de informações

Os países do Golfo estão progressivamente a reforçar os seus enquadramentos de conformidade e a participar na troca automática de informações (CRS). O trustee suíço deve integrar estes desenvolvimentos na administração do trust, assegurando um reporte conforme com as exigências das autoridades fiscais em cada jurisdição envolvida. A Swiss Trustee implementa processos de diligência devida adaptados e monitorização contínua das obrigações regulamentares na região.