Trusts Discricionários

O trust discricionário: flexibilidade e proteção

O trust discricionário é a forma de trust mais amplamente utilizada na prática internacional. A sua característica definidora reside no poder conferido ao trustee de decidir, a seu critério, como distribuir os rendimentos e o capital do trust entre uma classe de beneficiários definida no deed of trust. Nenhum beneficiário detém um interesse adquirido nos ativos — tem apenas uma mera expectativa.

Esta flexibilidade faz do trust discricionário um instrumento privilegiado para o planeamento sucessório, a proteção patrimonial e a governança familiar. O trustee pode adaptar as distribuições em função da evolução das necessidades dos beneficiários, alterações legislativas ou circunstâncias económicas.

Vantagens de um trust discricionário

• Proteção patrimonial: Os ativos do trust não pertencem nem ao settlor nem aos beneficiários. Estão protegidos contra os credores pessoais dos beneficiários, processos de divórcio e responsabilidades profissionais.
• Flexibilidade sucessória: O trustee pode ajustar as distribuições em função das necessidades reais de cada beneficiário, idade, maturidade e circunstâncias pessoais, sem estar vinculado a quotas fixas.
• Adaptabilidade: Em resposta a alterações legislativas, fiscais ou familiares, o trustee pode modificar a sua estratégia de distribuição sem alterar o deed of trust.
• Confidencialidade: A estrutura discricionária limita as informações que os beneficiários recebem sobre a composição e o valor do património do trust.
• Governança intergeracional: O trust discricionário permite a gestão da transmissão patrimonial ao longo de múltiplas gerações, preservando a unidade familiar e prevenindo a fragmentação do património.

Como funciona na prática

Num trust discricionário, o settlor transfere ativos para o trustee e define uma classe de beneficiários potenciais (por exemplo, os seus filhos, netos e descendentes). O trustee administra estes ativos e decide, exercendo julgamento profissional e tendo em conta os desejos expressos pelo settlor numa carta de desejos, quando e como efetuar distribuições.

O trustee é obrigado a agir no interesse dos beneficiários enquanto classe, de forma imparcial e prudente. Deve avaliar regularmente as necessidades de cada beneficiário e documentar as suas decisões de distribuição. Enquanto trustee profissional licenciado pela FINMA, a Swiss Trustee aplica os mais rigorosos padrões de governança e transparência no exercício dos seus poderes discricionários.

Mecanismos de controlo e governança

Embora o trustee detenha amplo poder discricionário, vários mecanismos permitem supervisionar o exercício destes poderes:

• Carta de desejos: Um documento não vinculativo no qual o settlor expressa os seus desejos relativamente à gestão e distribuição dos ativos do trust.
• Protector: Uma pessoa de confiança com poderes de supervisão, como um direito de veto sobre certas decisões do trustee ou o poder de destituir e substituir o trustee.
• Comité consultivo: Um órgão composto por membros da família ou consultores que pode ser consultado pelo trustee sobre certas decisões.
• Disposições do deed of trust: Cláusulas específicas que regulam os poderes do trustee, por exemplo excluindo certos tipos de investimento ou estabelecendo limiares de distribuição.

A nossa equipa orienta-o na definição destes mecanismos para alcançar o equilíbrio ótimo entre a flexibilidade do trustee e a preservação das intenções do settlor.