Cartas de Desejos

A carta de desejos: uma ponte entre o settlor e o trustee

A carta de desejos é um documento confidencial no qual o settlor expressa os seus desejos, valores e orientações ao trustee relativamente à gestão e distribuição dos ativos do trust. Embora não seja juridicamente vinculativa — e assim é intencionalmente — é um instrumento fundamental na prática dos trusts discricionários.

Para o trustee, a carta de desejos representa uma fonte de informação inestimável sobre as intenções do settlor. Esclarece o contexto familiar, os valores e as prioridades que motivaram a criação do trust, e fornece orientações práticas para o exercício dos poderes discricionários. Um trustee profissional atribuirá sempre um peso considerável aos desejos expressos pelo settlor, mantendo embora a obrigação independente de proteger os interesses dos beneficiários no seu conjunto.

Conteúdo de uma carta de desejos

A carta de desejos pode abordar uma vasta gama de assuntos. Os temas mais frequentemente abordados incluem:

• Distribuições aos beneficiários: Desejos relativos ao momento, montante e condições das distribuições a cada beneficiário. Por exemplo: distribuições para educação, aquisição de primeira habitação ou criação de empresa.
• Prioridade entre beneficiários: Indicação de quais os beneficiários a privilegiar em determinadas circunstâncias, ou hierarquização das necessidades a satisfazer em primeiro lugar.
• Estratégia de investimento: Preferências quanto à abordagem de investimento, tolerância ao risco, setores a privilegiar ou evitar, considerações éticas ou de sustentabilidade.
• Educação e valores: Desejos relativos à educação dos filhos e netos, valores familiares a transmitir, importância do trabalho e da independência financeira.
• Circunstâncias particulares: Instruções em caso de divórcio, dependência, dificuldades financeiras ou qualquer outro evento que afete um beneficiário.
• Filantropia: Desejos relativos a doações de caridade, apoio a causas específicas ou criação de fundações.
• Governança: Preferências quanto ao papel do protector, consultas familiares e mecanismos de tomada de decisão no âmbito do trust.

Redação e atualização

A redação de uma carta de desejos eficaz requer um equilíbrio delicado entre precisão e flexibilidade. Deve ser suficientemente detalhada para orientar o trustee nas suas decisões, evitando ser tão prescritiva que possa ser interpretada como uma instrução vinculativa — o que comprometeria o carácter discricionário do trust e poderia ter consequências fiscais adversas.

A nossa equipa auxilia os settlors na redação de cartas de desejos estruturadas e equilibradas. Conduzimos consultas aprofundadas para compreender os valores, prioridades e preocupações do settlor, e preparamos um documento claro e abrangente que o settlor pode rever, comentar e assinar.

Recomenda-se a revisão da carta de desejos periodicamente — tipicamente de dois em dois a três anos — ou aquando de eventos significativos (nascimento, casamento, divórcio, falecimento, mudança de domicílio de um beneficiário). O settlor pode alterar, complementar ou substituir a sua carta de desejos a qualquer momento durante a sua vida, tornando-a um instrumento vivo e adaptável.

Confidencialidade da carta de desejos

A carta de desejos é um documento estritamente confidencial entre o settlor e o trustee. Tribunais de várias jurisdições confirmaram que o trustee geralmente não é obrigado a divulgar a carta de desejos aos beneficiários, mesmo que estes o solicitem. Esta confidencialidade permite ao settlor expressar livremente os seus desejos, incluindo preferências que possam ser percecionadas negativamente por determinados beneficiários. A Swiss Trustee conserva as cartas de desejos nos seus arquivos seguros, com as mais rigorosas medidas de confidencialidade.